Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel

Professora afastada de colégio militar pode dar aulas

uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura

Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Condomínio: Responsabilidade sobre objetos jogados por condôminos.

Daphnis Citti de Lauro é advogado e autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Processos com prescrição tributária na mira do CNJ

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Livro on line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Email: [email protected].

Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].

A inconstitucionalidade transitória do parágrafo 2º do artigo 114 da CR

Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo são Contribuição sobre Receitas (CSR)

Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados

Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto

TSE firma acordo para repassar dados de eleitores à Serasa

Acordo vale para dados como nome do eleitor, nascimento e nome da mãe. Em troca, Serasa fornecerá 1.000 certificados digitais para o tribunal

MP obtém liminar de sequestro de bens de ex-servidor do Município de São Paulo

O ex-diretor do APROV teria adquirido mais de 100 imóveis em seu nome e no nome de sua empresa durante o período de 2005 à 2012